Os Princípios Básicos de Mauro

O cacique já perdeu indicados pelo ministfoirio qual cuida da área e, actualmente, tenta salvar este de que ainda lhe resta no Departamento Brasileiro por Infraestrutura de...Leia mais

A 2ª turma do STJ está analisando um importante processo tributário pelo qual se pretende afastar a resoluçãeste mineira 3.166/01. A norma veda a apropriaçãeste de empréstimo do ICMS nas entradas, decorrentes do operações interestaduais, do mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados usando incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto.

A proibição ao recebimento de honorários advocatícios pela Defensoria Pública, quando representa litigante vencedor em demanda ajuizada contra este ente ao qual é vinculada, viola a sua autonomia funcional, administrativa e institucional?

Isso deveria ser a prática na vida pública. Sua honestidade foi atestada pela história ,contudo infelizmente sua atitude não serviu de exemplo.

RECURSO Do APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, de que aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsãeste pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: o de possuir 1 veículo e ter dívida no seu nome, além por duas multas de trânsito.

Egito ratifica lei de que estabelece elevado poder às autoridades de modo a controlar conteúdo da web. (MI – clique cá)

A 3ª turma do STJ decidiu ontem de que o valor do R$ cem mil do honorários, em causa por R$ 7 mi, nãeste se revela irrisório. O julgamento do recurso foi concluído após este voto-Aspecto regimental do relator, ministro Moura Ribeiro, qual lembrou o fato do qual incide a correção monetária, por modo qual o valor atualizado da verba honorária seria por cerca por R$ 113 mil, isento a inclusão dos possíveis juros do mora.

Este contexto e ESTES efeitos práticos Destes 2 temas usando forte impacto para as empresas serão debatidos através consultora e pela advogada do escritório, Mara Gauna e Aline Gobara, respectivamente.

No caso supra, apesar do seguir este relator, a ministra Isabel Gallotti fez questãeste por ressaltar que a preocupa a tese "do que basta ser volante para qual, depois da morte, não tendo havido manifestaçãeste expressa do adoção, haja uma adoçãeste do quem, será facultado deter adotado, nãeste o fez"; "nãeste penso qual possa ser deferida uma adoçãeste post mortem utilizando a mesma elasticidade de que a jurisprudência vem deferindo a paternidade socioafetiva, porque em caso de paternidade socioafetiva se Têm a possibilidade de ouvir o indicado a pai e este indicado a filho". (Clique aqui)

estava pelo curso de formação do soldados da pmesp quando derrepente este sargento veio me falar de que foi publicada minha exoneraçãeste, pelo diário oficial, referente a investigaçãeste social, em razãeste por nãeste

Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato.

Seu governo foi marcado através instabilidade política e a forte repressãeste às revoltas tenentistas, em qual setores militares pediam moralizaçãeste da política e a volta DE liberdades públicas. (Compartilhe)

oswaldo dos santos disse: 03/07/2015 às 17:39 óptima noite! a partir de já agradeçeste através atenção. sou na fase de IS da policia civil sp, e gostaria de saber; Tenho uma divida por iptu com a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma parte veja aqui do debito e este restante estou pagando parceladamente rigorosamente em POR DIA, junto usando a certidãeste obtida na vara civil onde consta o debito mandei uma certidãeste positiva usando efeito negativo, posso ser reprovado por ter esse debito.

A decisãeste Destes ministros complementa julgamento anterior que permitiu este nome social na urna. (Clique aqui)